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MST perde força e invasões diminuem

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) registrou apenas uma ocupação de terra no Brasil, desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência, há pouco mais de 100 dias. No ano de 2018, durante mesmo período de tempo, foram registradas 43 invasões de propriedades. Um dos motivos para que o Movimento dos Sem Terra tenha perdido a força é, entre outros, o discurso do atual presidente pela criminalização de organizações como esta. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

Uma outra causa apontada é também a falta de financiamento do setor público, feito através de convênios, entidades e organizações não governamentais, diferentemente do que acontecia durante as gestões do PT. O movimento, porém, já vinha naturalmente perdendo força desde 2015, segundo informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Com início programado para quarta-feira (17), o Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária será limitado a marchas, comercialização de produtos agrícolas e plenárias de debates. Essa é uma decisão da própria organização, que visa evitar conflitos com forças de segurança nos Estados e com a ala mais radical de apoiadores do atual governo. “Temos de esperar diminuir o tensionamento das eleições”, disse João Paulo Rodrigues, integrante da coordenação nacional do MST. “Temos de ser cautelosos”, concluiu.

A facilitação da posse de armas e a atuação de milícias armadas no campo também são motivos de preocupação para os militantes. A coordenadora executiva nacional da CPT, Isolete Wichinieski, explica que “a criminalização dos movimentos fez com que recuassem”. Segundo ela, “para ter uma luta mais efetiva, você precisa ter um número maior de pessoas num local e dar segurança para elas. Há em muitos lugares milícias formadas e consórcios de fazendeiros que estão se juntando contra as comunidades”.

A única invasão registrada em 2019, entretanto, sequer foi promovida pelo Movimento Sem-Terra. Aproximadamente 70 integrantes da União Nacional Camponesa (UNC) permaneceram três dias na Fazenda Novo Mundo, em Itupiranga, no sudeste paraense, em janeiro deste ano.

Em março, um grupo de mulheres ligadas ao MST chegou a entrar em uma fazenda do médium “João de Deus”, em Anápolis, Goiás. A invasão, porém, não configurou nas estatísticas oficiais e foi classificada pelo movimento como um ato político em protesto aos crimes de abuso sexual cometidos pelo “curandeiro”.

Bolsonaro, opositor declarado do MST, afirmou em sua campanha presidencial que iria tipificar invasões de terra como “terrorismo”, afirmando ainda que ruralistas e latifundiários deveriam reagir aos invasores na base da bala: “Invadiu, levou chumbo”, disse.

Após sua eleição, o Incra publicou um memorando orientando unidades regionais a não receberem entidades que não possuam personalidade jurídica, o que basicamente representava o fim do diálogo com o MST. A medida, entretanto, foi anulada um mês depois, após a repercussão negativa que ganhou.

Para o secretário especial de Assuntos Fundiários Luiz Antonio Nabhan Garcia, “o discurso do presidente na campanha não foi de repressão, mas de cumprir a lei”. Ele afirma que o governo não fará vistorias de terras que forem invadidas dois anos depois da desocupação, para reforma agrária, como estabelecido por uma Medida Provisória do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2000. “Não faremos uma reforma agrária na base do grito e da pressão”, afirmou.

Ele garantiu, também, que o governo está atento para as atividades do Abril Vermelho e que a Justiça será acionada caso houver invasões de prédios públicos ou destruição de bens estatais. “Esse governo fechou as torneiras. Não tem dinheiro para ONGs e invasores de propriedades. Não tem mais dinheiro para ser jogado na lata do lixo. Só vai ter dinheiro para quem quer trabalhar e produzir”, finalizou.

O governo agora prepara uma vistoria em assentamentos do Incra para identificar lotes vazios e ocupações irregulares que alojam famílias em acampamentos improvisados nas margens das rodovias.

O MST, por sua vez, que conseguir meios de se relacionar com o governo Bolsonaro através de dois ministros de confiança do presidente: general Santos Cruz, da Secretaria de Governo, e Tereza Cristina, da Agricultura. Para João Paulo Rodrigues, líder do movimento, essas alternativas visam destravar as relações entre o movimento social e o governo.

De acordo com João, o movimento tem mais de 380 mil filiados e 110 mil acampados e se sustenta a partir da ação das cooperativas produtoras que, desde o governo Michel Temer, não têm repassado as verbas para programas de assistência técnica, nem de educação na reforma agrária.

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