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Portugal aprova lei ampliando definição de estupro

O Parlamento de Portugal, por unanimidade, ampliou nesta sexta-feira (11) sua definição legal de estupro para cobrir todo tipo de sexo sem consentimento. Com a medida, o país passa a integrar um grupo de 7 países na União Europeia com legislação mais rígida sobre crimes sexuais.

O Artigo 36 da Convenção de Istambul estabelece que as autoridades devem tomar todas as medidas necessárias para assegurar que o envolvimento em sexo não consensual seja sempre tratado como crime.

Portugal seguiu os passos da Bélgica, Chipre, Grã-Bretanha, Alemanha, Islândia, Irlanda e Luxemburgo, que adotam leis semelhantes.

Segundo a Anistia Internacional, uma em cada 10 mulheres da União Europeia já sofreu algum tipo de violência sexual.

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