Cotidiano

Violência na reserva indígena em Dourados MS

Para MPF e defensorias, omissão do Estado gera altos índices de homicídios e suicídios na Reserva de Dourados. Órgãos cobram políticas públicas em Saúde Mental.

O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União e do Estado de Mato Grosso do Sul ajuizaram ação civil pública, com pedido de liminar, para que os governos Federal, Estadual e Municipal sejam obrigados a implementar políticas públicas de enfrentamento ao uso de drogas na Reserva Indígena de Dourados (MS). A intenção é que a população da aldeia tenha acesso a tratamentos destinados à saúde mental, e que haja o acompanhamento com indicadores das iniciativas pelos órgãos responsáveis. Na ação, os autores afirmam que os entes estatais têm sido “omissos quanto aos deveres constitucionais e legais de tutela à vida e à saúde da população indígena de Dourados”.

A Reserva Indígena de Dourados tem a maior concentração de população indígena do país, cerca de 13 mil habitantes. Para o MPF, a população é tratada com “indiferença hostil”, fundada, na maioria das vezes, em motivos discriminatórios. Tal descaso estatal reflete nos índices de violência. Com base nos dados oficiais, entre 2012 e 2014, o Brasil teve taxa média de 29,2 homicídios por 100 mil habitantes. Em Mato Grosso do Sul, a taxa foi de 26,1. Entre os indígenas de MS este número sobe para 55,9. Já os indígenas da Reserva de Dourados enfrentam uma taxa de homicídios de 101,18 por cem mil habitantes. Os indígenas da região de Dourados morrem por homicídio a uma taxa quase 400% superior aos não indígenas de MS.

O fato se repete com relação a outros crimes, como a violência doméstica e sexual. Relatório oficial do Distrito Sanitário especial Indígena (DSEI/MS) revela que os determinantes sociais impactam diretamente na saúde: “A precariedade da segurança pública, educação deficitária, alimentação e habitação inadequadas, carência de projetos voltados para a geração de renda e emprego e a ausência de políticas públicas para os indígenas refletem no alto índice de violência, consumo de drogas e álcool, mortalidade infantil e os alarmantes índices de homicídio e suicídio”.

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