Cotidiano

Absolvição da chapa Dilma-Temer reduz confiança no Judiciário

De Oscar Vilhena Vieira, na Folha:

“A confiança no sistema de Justiça brasileiro, conforme mensurada pelo ICJ da FGV Direito SP, tem se mantido em torno de 30% ao longo da última década, o que é pouco, especialmente quando comparado às democracias mais consolidadas. Um dos fatores cruciais para explicar esse baixo grau de confiabilidade é a percepção de que a nossa Justiça, além de tardia, não trata a todos de forma igual. Ou seja, não é imparcial.

Os eventos que marcaram o julgamento da impugnação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral, nesta sexta-feira, irão certamente contribuir para a redução da confiança no Judiciário, não apenas em função do resultado do julgamento, mas porque a maioria de seus ministros não foi capaz de demonstrar que se submeteu rigorosamente às premissas essenciais à produção de uma decisão legítima.”

Que dois ministros nomeados por Temer tenham votado pela absolvição, o presidente da Corte tenha mudado de postura desde a mudança de governo, e as provas de propina do esquema de corrupção da Petrobras tenham sido ignoradas, são só evidências e agravantes deste quadro.

“A redução da confiança na Justiça, neste momento, em nada contribuirá para a superação da crise política que ameaça se agravar.”

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