Cotidiano

Balanço RF na Ponte

A aduana da Ponte Internacional da Amizade, ponto de fronteira terrestre mais movimentado da América do Sul, por onde passam por dia em média 32 mil veículos e 82 mil pessoas, apresentou no primeiro semestre de 2017, resultados superiores aos apresentado no mesmo período do ano passado. As apreensões de mercadorias e veículos somaram US$ 9,1 milhões (aproximadamente R$ 31 milhões), valor que é 381% maior que o registrado no primeiro semestre do ano anterior, quando as apreensões foram de US$ 1,9 milhão. No tocante à arrecadação, o resultado foi ainda mais expressivo pois o montante arrecadado em impostos e multas chegou a R$ 4,8 milhões, resultado 168% superior ao mesmo semestre do ano de 2016, quando a arrecadação foi de R$ 1,8 milhões.
Entre as mercadorias objeto de apreensão e retenção os eletrônicos, os videogames, os produtos de informática e os telefones celulares representaram, juntos, mais de 56% do total. Em comparação ao mesmo período do ano anterior, a apreensão dessas mercadorias tiveram respectivamente um aumento percentual de 3600%, 481% e 851%.
A análise dos valores arrecadados apresenta aspectos bastante positivos, reflexo da intensificação da fiscalização em função da realização da Operação Fronteira Integrada na Aduana da Ponte Internacional da Amizade  e da Operação Muralha no posto de pedágio em São Miguel do Iguaçu/PR. No mês de março, início da Operação Fronteira Integrada, observou-se um pico de arrecadação superior a 300% em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Interessante destacar a mudança de comportamento dos contribuintes ocasionada pelo aumento da presença fiscal verificado com a realização das operações citadas. A arrecadação espontânea (aquela em que o contribuinte se apresenta espontaneamente à fiscalização para o pagamento do imposto devido) teve um aumento de mais de 160% em relação ao 1º semestre do ano anterior. Esta diferença chegou a cerca de 500% no mês de março, início da Operação Fronteira Integrada. Fenômeno semelhante ocorreu com a arrecadação proporcionada pela ação direta da fiscalização, com aumento de 170% no semestre e 300% no mês de março. Nesse caso o contribuinte teria imposto a pagar e não se apresentou à fiscalização, sendo obrigado assim a pagar o imposto e multa por falta de espontaneidade.
No total foram realizadas 10 prisões em flagrante delito, sendo 4 menores de idade, detidos. As principais causas dessas prisões foram tráfico de drogas, armas e munições, além da prática do crime de contrabando de cigarros, medicamentos e anabolizantes.
Abaixo, seguem quadros detalhados contendo os valores das apreensões e da arrecadação efetuadas no primeiro semestre de 2017, com a evolução percentual em relação ao mesmo período de 2016:

Foto 5

Foto 7

Foto 8

Além das mercadorias e veículos, foram apreendidos, no primeiro semestre de 2017, os seguintes quantitativos de drogas, armas e munições:

Foto 6

A realização da Operação Fronteira Integrada na Ponte Internacional da Amizade e, de forma indireta, mas de impacto relevante, a realização da Operação Muralha, foram fatores determinantes para o aumento das apreensões de mercadorias e da arrecadação, pois o aumento da presença fiscal e da percepção de risco atingem todos os tipos de infrações e práticas de ilícitos, principalmente para os viajantes que levam produtos com indícios de destinação comercial e os que tem intenção de iludir o fisco, não pagando o imposto devido. Além disso, fatores econômicos como a baixa do dólar, também contribuíram para o aumento da atratividade de compra de produtos importados.

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