News

Candidato só pode ser preso em flagrante

Regra vale para os 15 dias que antecedem as eleições

Nenhum candidato que participará do segundo turno das eleições poderá ser detido ou preso, desde ontem, sábado (13), a não ser em caso de flagrante delito. A regra, que restringe a prisão de candidatos nos 15 dias que antecedem as eleições, está no parágrafo 1º do artigo 236 da Lei nº 4.737/1965 do Código Eleitoral.

Disputarão o segundo turno, no dia 28 de outubro, os candidatos a presidente da República Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), e Fernando Haddad, da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), além de 28 candidatos a governador em 13 estados e no Distrito Federal.

Share:

Leave a reply

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.