Cotidiano

Candidatos fantasma

Um levantamento do UOL com dados públicos da Justiça Eleitoral, relativos às candidaturas nas eleições 2020, encontrou indícios de que mais de 1600 servidores públicos podem ter se candidatado apenas para ganhar sem trabalhar. 

Um dos principais indícios de irregularidade, mas não o único, são candidaturas de servidores públicos que se licenciaram para disputar as eleições, mantiveram seus vencimentos, mas obtiveram zero votos, nem o deles próprios.   

O afastamento sem prejuízo dos vencimentos é um direito consagrado de candidatos que são servidores públicos. Porém, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) desenvolveu uma metodologia para verificar indícios de candidaturas que podem ter a finalidade irregular não de disputar as eleições, mas de tirar férias.

A luz amarela acende, diz o órgão, ao se verificar candidatos que se declararam servidores, tiveram menos de dez votos, gastaram menos de R$ 100 em suas campanhas e não informaram páginas ou perfis de divulgação à Justiça Eleitoral. Tais candidaturas, afirma o órgão, merecem ser verificadas.

Por meio da metodologia do órgão paranaense, foram encontrados em 1.088 municípios de todo o País,  campanhas suspeitas de 1.642 servidores afastados com vencimento.

Segundo o promotor Bussato afirmou ao UOL, servidores que se candidataram somente “no papel”, apenas para gozar da licença remunerada podem responder judicialmente por improbidade e até pelo crime de estelionato.

O promotor argumenta que tais candidaturas, se comprovada a fraude, demonstrariam que o servidor “induziu um órgão público a lhe conceder uma vantagem dizendo que era candidato, mas de fato não era”.  

Caso as “candidaturas fantasma” tenham a finalidade de cumprir cotas de gênero de um partido, segundo o promotor, a ação pode ser enquadrada judicialmente como fraude eleitoral.  

Com informações de UOL | Vinicius Konchinski

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