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Governo Flavio Dino vai construir 22 Motéis para presos usando dinheiro do governo federal: “vão gastar 1.3 milhão para proporcionar encontros íntimos”

O governo do Maranhão irá fechar um contrato para a construção de 22 “módulos de encontros íntimos” em penitenciárias do estado. As unidades deverão ser construídas em 11 unidades prisionais dentro de um prazo de dois meses “contados a partir da data de emissão da ordem de serviço”.

O governo deve gastar 1.3 milhão para proporcionar encontros íntimos aos presos, o contrato entre o governo do Maranhão, liderado por Flavio Dino (PCdoB) e empresa Etech Construção foi assinado no dia 28 de janeiro deste ano. O valor do contrato vai vir do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).,

De acordo com o governo, “a execução de obras com recursos federais está condicionada às Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão subordinado ao Ministério da Justiça”.

De acordo com o edital, cada um dos 22 módulos terá três salas íntimas, dando um total de 66 salas. Destas, 36 deverão ficar em presídios em São Luís e as outras 30 no interior do estado.

Como justificativa para a medida, o governo do Maranhão afirmou que a licitação “visa a criação de condições favoráveis, para a implantação de todas as diretrizes necessárias a um sistema prisional de qualidade”.

O governo também disse que a medida “garantirá um equipamento prisional dotado das condições humanas, respeitando o princípio da dignidade, direitos fundamentais entre o homem transgressor e seus familiares, assim como, assegurará as condições dignas de trabalho aos funcionários”.

Além disso, ainda afirmou que “está comprometido em modernizar e humanizar as suas unidades prisionais, de modo que as intervenções neste estabelecimento penal sejam de suma importância para a implantação de uma nova realidade no Sistema Penitenciário Estadual”.

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