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Governo prepara novo pacote trabalhista

Vem reforma aí? Segundo o Ministério do Trabalho, na próxima semana, será lançado um novo pacote de medidas trabalhistas, incluindo a formalização de trabalhos temporários no campo e legalização de motoristas e entregadores de aplicativo.

Trabalho Rural 

A primeira medida do governo será lançar um programa para formalizar a intermediação dos trabalhadores temporários no campo.

Com as medidas, pretende-se acabar com o chamado “gato rural” — formado por pessoas que levam trabalhadores rurais para lavouras sem nenhuma garantia para o produtor ou para o funcionário.

  • A ideia é que os trabalhadores rurais temporários possam contribuir com a Previdência Social, tendo os mesmos direitos dos trabalhadores temporários urbanos, que também são formais.

Aplicativos 

A equipe quer lançar, ainda, uma nova legislação para legalizar os motoristas e entregadores de aplicativo — a famosa discussão dos motoristas de Uber e entregadores do iFood.

Como fica a situação? Provavelmente, no meio termo. Esses profissionais devem ter regras mais flexíveis do que um funcionário formal de carteira assinada, mas que permitam a regulamentação da relação com as empresas.

Pensando nas eleições… Na contramão, Lula criticou fortemente a reforma trabalhista e disse que pretende criar uma “mesa de negociação” para discuti-la.

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