Cotidiano

Ideia do ministro é extinguir cidades

Brasil – Um ponto polêmico presente na proposta do Pacto Federativo, proposto pelo governo federal, compreende a ideia de extinguir municípios para desafogar os orçamentos de estados e municípios.

A ideia  do ministro da Economia, Paulo Guedes, envolve a união de municípios com menos de 5 mil habitantes e ostensivamente dependentes de repasses da União.

Segundo um levantamento do site Virtu News, o Brasil tem 1.217 municípios que poderiam deixar de existir até 2025. A redução representaria o fim de 2.434 cargos de prefeito e vice-prefeito, além de uma redução nos números de vereadores – seriam extintos quase 11 mil cargos, dos quase 55 mil hoje no país como um todo – e de funcionários municipais (mais de 30 mil cargos seriam fechados).

Essas cidades têm em comum a baixa população e a baixa arrecadação de impostos próprios, responsáveis por menos de 10% da receita total.

O levantamento foi feito com base em dados do Tesouro Nacional e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Constatou-se que praticamente sete em cada dez cidades desse porte têm mais de 50% das receitas compostas por repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.

(Informações Revista Veja)

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