Cotidiano

Justiça obriga governo de SP a soltar 1.227 presos

Secretaria da Administração Penitenciária libertou provisoriamente e por caráter extraordinário homens e mulheres que estavam presos e pertencem ao grupo de risco da doença.

A Justiça obrigou o governo de São Paulo a soltar mais de 1.200 presos como mediada preventiva para prevenir e evitar o contágio do coronavírus no sistema prisional. Até a publicação desta matéria, não havia registro de casos da doença entre presos. Apesar disso, um agente penitenciário do litoral paulista está isolado porque tem a Covid-19 (leia mais abaixo).

Em cumprimento às decisões judiciais, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) libertou provisoriamente e por caráter extraordinário homens e mulheres que estavam presos e pertencem ao grupo de risco para a doença. Eles seriam do regime semiaberto, que é aquele no qual o detento pode sair para trabalhar e dorme na prisão.

Segundo a pasta da Administração Penitenciária, foram soltos 1.227 presos entre o dia 20 de março até o último sábado (28) acatando diversas decisões judiciais. Existe a possibilidade de que mais alvarás de soltura para detentos e detentas sejam expedidos pelas Justiça nos próximos dias.

Isso porque ainda no sábado passado, o serviço de inteligência da SAP interceptou uma comunicação entre presos de uma facção que atua dentro e fora dos presídios paulistas. O ‘salve’, como detentos chamam um recado, pede para seus advogados solicitarem à Justiça a soltura de presos doentes, independentemente dos crimes que cometeram.

Procurada pelo G1 para comentar o assunto, a SAP divulgou nota por meio de sua assessoria de imprensa na qual confirma que está soltando presos atendendo à determinações judiciais.

“A Secretaria da Administração Penitenciária informa que recebeu, do dia 20 até as 16h do dia 27/03, alvarás determinando a soltura de 1.166 presos, tendo como justificativa a prevenção ao Covid-19. Em 28/03, foram recebidos mais determinações judiciais em benefício de 61 reeducandos do Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé”, informa comunicado da Secretaria da Administração Penitenciária.

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A pasta, no entanto, não informou à reportagem qual o regime dos presos soltos (se são do semiaberto etc), por quais motivos foram libertados, como se deu a libertação deles (se ficarão em prisão domiciliar, por exemplo), e quem pediu que fossem soltos (advogados dos detentos, Ministério Público (MP), Defensoria Pública ou outros).

A SSP alegou que ela “é responsável pela custódia dos apenados pela Justiça e a soltura depende de ordem judicial. Qualquer outra informação deve ser obtida com o poder judiciário.”

A reportagem apurou que entre os presos soltos estão idosos, com mais de 60 anos de idade, e problemas respiratórios, cardíacos, diabetes, hipertensão, e imunodepressores. E que a Coordenadoria Regional da SAP do Vale do Paraíba recebeu 61 alvarás de soltura para cumprimento de pena em prisão domiciliar de presos do regime semiaberto de Tremembé.

G1 procurou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ) para comentar o assunto. Também entrou em contato com o MP e a Defensoria Pública. Se os órgãos se pronunciarem, seus posicionamentos serão incluídos nessa matéria.

Veja abaixo a quantidade de presos que foram soltos em cada região do estado de São Paulo:

  • Vale do Paraíba e Litoral: 143
  • Capital e Região Metropolitana: 519
  • Central: 300
  • Noroeste: 185
  • Oeste: 80
  • Total: 1.227
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