Cotidiano

Pesca predatória: PMA prende 30 durante a “Piracema”

PMA autua 30, apreende 1232 kg de peixes capturados durante a piracema e aplica R$ 131,3 mil em multas em dois meses de operação

Campo Grande (MS) – Completaram-se hoje (5), dois meses de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Até este segundo mês, a quantidade de autuados foi 16,7% menor em comparação ao segundo mês da operação passada. Foram 30 autuados nesta operação e 36 na passada. Dos autuados, 28 foram presos por pesca predatória e 2 (dois) foram pegos com pescado sem ter declarado estoque, o que não é crime ambiental. Na operação passada foram 32 presos e 4 (quaro) foram autuados por falta de declaração de estoque.

O número de pescado apreendido foi 65,81% superior. Foram 1232 kg de pescado apreendidos nesta e 743 kg até o segundo mês da operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 131.290,00 e R$ 64.530,00 durante o mesmo período à piracema passada. A quantidade de petrechos de pesca ilegais, barcos e motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores.

Nesta operação (2017-2018), o segundo mês foi mais tranquilo em comparação ao primeiro mês de piracema. Foram 22 autuados no primeiro mês e 8 (oito) no segundo e apenas 10 kg de pescado apreendidos, enquanto no primeiro mês foram 1.222 kg. Porém, essa quantidade deveu-se a uma apreensão de 949 kg em uma única ocorrência em Corumbá. Essa redução tem sido comum no segundo mês também em operações anteriores. Os maiores problemas de pesca predatória ocorreram neste segundo mês em Aquidauana e no primeiro em Corumbá.

ESTRATÉGIA DE FISCALIZAÇÃO

A PMA manterá a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas, no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem mantendo-se na mesma média, bem como o número de pessoas presas.

Espera-se apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 2000, que tem sido em média de uma tonelada. A colocação de Policiais em Postos Avançados nas principais cachoeiras e corredeiras, onde os cardumes são mais vulneráveis tem sido um fator fundamental de prevenção.

A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).

Tabela 1 – Ocorrências de pesca durante o 1º mês de piracema por município.

Data Ocorrência Multa (R$) Autuados/Presos Município Pescado (kg)
7/nov Pesca piracema – tarrafa 5000 3 Aquidauana 23
11/nov Pesca piracema – redes 4000 4 Jardim
15/nov Pesca piracema e medida 2000 1 Corumbá 39
15/nov Pesca piracema e medida 1380 1 Aquidauana 34
16/nov Pesca piracema e medida 4000 2 Corumbá 65
21/nov Pesca piracema e método ilegal 5740 1 Bonito/Jardim 37
23/nov Pesca piracema e medida 80000 4 Corumbá 949
27/nov pesca piracema e medida 2730 2 Aquidauana 36
28/nov pesca piracema 2940 2 Aquidauana 39
TOTAL   109.990 21 1.222
AUTUAÇÃO POR FALTA DE DECLARAÇÃO
17/nov Falta de declaração -sem crime 2200 1 Corumbá 76

 

Tabela 2 – Ocorrências de pesca durante o 2º mês a piracema por município.

DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO PESCADO (kg)
11/12 P. Predatória 13000 4 Anastácio 10
19/12 P. Predatória 1000 1 Campo Grande 0
20/12 P. Predatória 2000 2 Corumbá 0
TOTAL 16000.00 7 10
FALTA DE DECLARAÇÃO (AUTO ADMINISTRATIVO – SEM CRIME)
DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO PESCADO (kg)
13.12 Pescado 5300 1 Corumbá 230
TOTAL   5.300,00 1   230

Tabela 3 – Números totais do segundo mês da piracema 12/13 a 17/18.

APREENSÕES 12/13 13/14 14/15 15/16 16/17 17/18
Auto de Infração SEMA 13 21 12 22 36 30
Prisão em Flagrante Delegacia 6 19 12 17 32 28
Pescado Apreendido 251 291 339 304 743 1232
Pescado apreendido – Falta de Declaração de Estoque 173 306
Anzóis de galho 289 387 243 193 267 212
Barcos 3 5 4 5 2 5
Carretilhas/Molinetes 8 12 4 5 16 11
Caniços 6 6 3 1 6 4
Canoas 1 0 1 2 2 0
Espinhéis 4 11 5 2 5 6
Freezer/Caixas Isotérmicas 3 7 2 2 3 9
Iscas (UN) 0 0 0 0 0 0
Motor de popa 3 5 4 5 2 5
Redes 19 16 11 12 38 23
Veículos 2 3 1 4 6 4
Tarrafas 4 10 6 7 7 7
Multas R$ 25.200 19.400 26.720 54.140 64.530 131.290
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