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Suspensa expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil

BRASÍLIA — O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado a ordem do Ministério das Relações Exteriores para que 34 diplomatas venezuelanos deixassem o Brasil até este sábado.

Nesta semana, o governo do presidente Jair Bolsonaro deu um ultimato aos funcionários do governo de Nicolás Maduro. O Itamaraty enviou documento à embaixada e aos consulados da Venezuela recordando a determinação, feita há dois meses, para que todos os representantes do governo de Nicolás Maduro deixassem o país em 60 dias, que venceriam hoje. A Venezuela se negou a cumprir a ordem.

Barroso atendeu a pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e concedeu liminar suspendendo a ordem do governo por dez dias. O ministro considerou os argumentos de que a decisão do governo pode violar normas constitucionais brasileiras, tratados internacionais de direitos humanos e as convenções de Viena sobre relações diplomáticas e consulares.

O magistrado também apontou que a saída dos funcionários venezuelanos do Brasil, em meio à pandemia do novo coronavírus, viola “razões humanitárias mínimas” e que a permanência dos diplomatas em território nacional não representa qualquer “perigo iminente”. Barroso determinou que no período de dez dias o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério das Relações Exteriores apresentem esclarecimentos sobre a expulsão ao Supremo.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se manifestou nas redes sociais, na noite deste sábado, sobre a decisão de Barroso. Segundo o presidente, Barroso atendeu pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) que, nas palavras de Bolsonaro, ” é um ferrenho defensor do regime Chávez/Maduro”.

Desde o início de 2019 o governo Bolsonaro deixou de reconhecer o governo de Maduro, que de fato comanda o país vizinho, e reconheceu como presidente interino o dirigente opositor Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional. O Itamaraty concedeu credenciais diplomáticas à enviada de Guaidó, María Teresa Belandría, mas ela não ocupa o prédio oficial da embaixada da Venezuela, onde ficam os represantantes indicados por Maduro.

Junto com a ordem de expulsão dos diplomatas nomeados por Maduro, o Brasil decidiu remover da Venezuela todos os seus representantes diplomáticos, incluindo os que tratam de questões consulares e atendiam a comunidade brasileira na Venezuela.

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